Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Designa os servidores elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I- Substituto: ALBERLANGELA FERREIRA DA CUNHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/Jurua Período (s): 16.01 à 14.02.2023
Titular: ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Ato de indicação: PAD nº 000191/2023
II- Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Santa Isabel do Rio Negro Período (s): 09.01 a 23.01.2023
Titular: ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS
Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 30.12.2022
III - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA
Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães Período (s): 09.01 a 24.01.2023
Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS
Ato de indicação: PAD nº 000274/2023
IV- Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba Período (s): 09.01 a 26.01.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: PAD nº 000199/2023
V- Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari Período (s): 09.01 a 29.01.2023
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 000245/2023
VI- Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Humaitá Período (s): 09.01 a 11.03.2023
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: PAD nº 000345/2023
VII- Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 09.01 a 13.01.2023
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 000220/2023
VIII- Substituto: JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Manaus Período (s): 10.01 a 03.02.2023
Titular: JANILTON DIAS SANTANA
Ato de indicação: PAD nº 000196/2023
IX - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período (s): 09.01 a 13.01.2023; 16.01 a 20.01.2023; 08.02 a 17.02.2023
Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 000121/2023
X- Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus Período (s): 11.01 a 20.01.2023
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 000256/2023
XI- Substituto: MARCOS ROBERTO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí Período (s): 09.01 a 24.01.2023
Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 000395/2023
XII- Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari Período (s): 09.01 a 11.01.2023
Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 000651/2023
XIII- Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins Período (s): 09.01 a 07.02.2023
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: PAD nº 000263/2023
XIV- Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã Período (s): 09.01 a 07.02.2023
Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Ato de indicação: PAD nº 000259/2023
XV- Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS
Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba Período (s): 09.01 a 20.01.2023
Titular: ELDA SA DE LIMA
Ato de indicação: PAD nº 000299/2023
XVI- Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus Período (s): 19.01 a 07.02.2023
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 000546/2023
XVII- Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes Período (s): 16.01 a 27.01.2023
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: PAD nº 000561/2023
Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:
Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS
Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/ Capital - Posto de atendimento de Careiro da Várzea Período (s): 30.01 a 18.02.2023
Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS
Ato de indicação: PAD nº 000463/2023
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1201/2022, para:
Onde se lê:
"XI - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 01.12 a 16.12.2022
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 015414/2022"
Leia-se:
"XI - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru Período (s): 01.12.22 a 08.12.22; 10.12.22 a 16.12.22
Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Ato de indicação: Comunicação eletrônica do dia 06.01.2023"
Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 1085/2022, para:
Onde se lê:
"V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus
Período (s): 03.11 a 04.11.2022; 07.11 a 19.11.2022; 21.11 a 25.11.2022; 28.11 a 02.12.2022;
05.12 a 16.12.2022 e 09.01 a 20.01.2023
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: PAD nº 011500/2022"
Leia-se:
"V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Manaus
Período (s): 03.11 a 04.11.2022; 07.11 a 19.11.2022; 21.11 a 25.11.2022; 28.11 a 02.12.2022;
05.12 a 16.12.2022
Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES
Ato de indicação: Comunicação eletrônica do dia 06.01.2023"
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°12, de 24.01.2023, p.3-6.
