Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 512, DE 31 DE MAIO DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
DATA INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
2301851 |
Ademir da Silva Valentim |
1% |
30/04/2023 |
29/04/2027 |
2301851 |
Ademir da Silva Valentim |
1% |
30/04/2023 |
29/04/2027 |
2302082 |
Andreasa Sales Barbosa |
1% |
06/05/2023 |
05/05/2027 |
2301623 |
Cássia Trindade Backsmann |
1% |
14/05/2023 |
13/05/2027 |
2301681 |
Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes |
1% |
30/05/2023 |
23/12/2026 |
2301646 |
Germaine Martins de Souza |
1% |
17/05/2023 |
24/09/2025 |
2301784 |
Isaías Araújo Lima Filho |
1% |
08/05/2023 |
13/09/2026 |
2301714 |
Ivan Carneiro Vieira Júnior |
1% |
10/05/2023 |
22/07/2026 |
2302097 |
Jackson José Leite Accioly |
1% |
10/05/2023 |
17/03/2027 |
2302035 |
Jamille Dib Botton |
1% |
10/05/2023 |
29/08/2023 |
2301637 |
Mariene Soares Pessoa Linhares |
1% |
10/05/2023 |
03/12/2025 |
2301640 |
Ricardo William Castro Costa |
1% |
19/05/2023 |
18/05/2027 |
2301713 |
Roberto Lélis de Oliveira |
1% |
31/05/2023 |
22/07/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 99, de 05.06.2023, p. 4-5.
