PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no Decreto nº 9373 - de 11 de maio de 2018, o teor da Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988, as premissas insertas na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15 de setembro de 2003, bem como o Processo Administrativo Digital - PAD nº 380/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens Permanentes inservíveis da Secretaria de Tecnologia e Informação, conforme teor do documento PAD nº 3.021/2023.

Parágrafo único. Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I- Mayara Santos Santos, lotada na Coordenadoria de Infraestrutura e Tecnologia - COINF/STI - (Coordenadora da Comissão);

II- Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na Seção de Gestão de Infraestrutura de TI - SEINF/COINF/STI;

III- José Ribamar Rocha dos Santos, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO;

IV- Leandro Nascimento Simão Filho, lotado na Seção de Suporte Operacional - SESOP/COINF/STI; e

V- Osmarino Rodrigues Valcácio Júnior, lotado no Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo - CEMEB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM