Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Designa a servidora Samira dos Santos Calvo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o SEI n. 0005013-27.2023.6.04.0010,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMIRA DOS SANTOS CALVO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM, nível FC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 103, de 13.06.2023, p. 2.
