Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Tania Mara Granito, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial Roger Luiz Paz De Almeida, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 190/2023)
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o PAD 817/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial TANIA MARA GRANITO, titular da 24ª ZE - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE - Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular o MM Juiz de Direito de Entrância Inicial ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°15, de 27.01.2023, p. 2.
