Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 541, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Designa o MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Otávio Augusto Ferraro, titular da referida ZE, no período de 17 a 21.07.2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005484-73.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da 44ª ZE - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 14ª ZE - Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, titular da referida ZE, no período de 17 a 21.07.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 106, de 16.06.2023, p. 8.
