Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 543, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Anésio Rocha Pinheiro, no período de 04 a 08/09/2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 681/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005483-88.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, titular da 31ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 2ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias do titular o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, no período de 04 a 08/09/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 106, de 16.06.2023, p. 4.
