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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 585, DE 21 DE JUNHO DE 2023

Suspende o regime de teletrabalho concedido para a servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 18/6/2023 a 26/6/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o teor da Portaria TRE/AM nº 150, de 24 de fevereiro de 2023, que concedeu o regime de teletrabalho para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, nos termos da Resolução TRE/AM nº 13, de 9 de fevereiro de 2021, bem como o teor do Processo SEI nº 5733-24.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Determina a suspensão do regime de teletrabalho concedido para a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 2.301.835, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES, para laborar em regime presencial no período de 18/6/2023 a 26/6/2023.

§1º a servidora mencionada no caput deverá registrar sua frequência durante o período de labor presencial.
§2º fica resguardado o remanescente de dias de teletrabalho, autorizado por meio da Portaria nº 150/2023, bem como o período já amparado pela Portaria 536/2023, estabelecendo a retomada desse regime a contar de 26/6/2023 até 29/9/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 113, de 27.06.2023, p. 3-4.