PORTARIA Nº 619, DE 28 DE JUNHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO
Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha
Período (s): 13.06 a 02.07.2023
Titular: IRANILDO MACEDO SOARES
Ato de indicação: SEI nº 0005388-77.2023.6.04.0026

II - Substituto: KIM SALLES DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 03.07 a 13.07.2023
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 001064/2023

III - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari
Período (s): 03.07 a 01.08.2023
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0005945-21.2023.6.04.0008

IV - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Manaus
Período (s): 26.06 a 05.07.2023
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0005903-16.2023.6.04.0058

V - Substituto: LUCIENNE COELHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença
Período (s): 05.06 a 02.07.2023
Titular: ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0005486-74.2023.6.04.0022

VI - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período (s): 06.02 a 15.02.2023, 03.07 a 12.07.2023
Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES
Ato de indicação: SEI nº 0006039-30.2023.6.04.0020

VII - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período (s): 05.07 a 07.07.2023; 10.07 a 18.07.2023
Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI nº 0004725-46.2023.6.04.0021

VIII - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES
Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Manaus
Período (s): 23.06 a 30.06.2023
Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO
Ato de indicação: SEI nº 0005747-82.2023.6.04.0040

IX - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES
Unidade: Cartório Eleitoral da 4ª ZE/Parintins
Período (s): 28.06 a 30.06.2023; 03.07 a 04.07.2023
Titular: ANTONIO MARIANO SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0005231-73.2023.6.04.0004

X - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 30.06 e 03.07.2023
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0006113-64.2023.6.04.0059

XI - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira
Período (s): 26.06 a 08.07.2023
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: SEI nº 0005722-35.2023.6.04.0019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM