Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Dispensa a contar de 10/07/2023, a servidora Marcia Luzeiro Cardozo da Função Comissionada de Assistente I da 20ª ZE/Benjamin Constant, nível FC-01, e designa a servidora Maria Raimunda Dias Lima, para a mesma função.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0005951-89.2023.6.04.0020,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a contar de 10/07/2023, a servidora Marcia Luzeiro Cardozo, matrícula nº 00915, da Função Comissionada de Assistente I da 20ª ZE/Benjamin Constant, nível FC-01.
Art. 2º DESIGNAR a contar de 10/07/2023, a servidora Maria Raimunda Dias Lima, matrícula nº 01153, para a Função Comissionada de Assistente I da 20ª ZE/Benjamin Constant, nível FC-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 118, de 05.07.2023, p. 31.
