Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 632, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:
|
MATRÍCULA |
SERVIDOR/SERVIDORA |
PERCENTUAL |
D A T A INÍCIO DE EFEITO |
DATA FIM DE EFEITO |
|
2301693 |
CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA |
1% |
13/06/2023 |
03/05/2027 |
2301782 |
DANIELLE DINIZ FIORIO |
1% |
13/06/2023 |
23/01/2027 |
2302079 |
FABIANO SANTOS DA SILVA |
1% |
07/06/2023 |
06/06/2027 |
2301791 |
FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS |
1% |
08/06/2023 |
07/06/2027 |
2301842 |
GRACILENE LIMA CAVALCANTE |
1¢ |
29/06/2023 |
28/06/2027 |
2302035 |
JAMILLE DIB BOTTON |
1% |
26/06/2023 |
14/01/2026 |
|
2301844 |
JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO |
1% |
01/04/2023 |
30/03/2027 |
2301752 |
LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO |
1% |
28/06/2023 |
16/06/2027 |
2301735 |
MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE |
1% |
19/06/2023 |
18/06/2027 |
|
2301637 |
MARIENE SOARES PESSOA LINHARES |
1% |
08/06/2023 |
07/06/2027 |
2301828 |
MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA DIAS |
1% |
27/06/2023 |
20/05/2027 |
|
2301762 |
RUTH BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE SOUSA |
1% |
07/06/2023 |
06/06/2027 |
2301999 |
SARAH DO AMARAL PEREIRA |
1% |
17/06/2023 |
16/06/2027 |
2302042 |
THIAGO MARQUES FONSECA |
1% |
09/06/2023 |
04/02/2026 |
2302042 |
THIAGO MARQUES FONSECA |
1% |
09/06/2023 |
08/02/2027 |
|
2301892 |
VALCIMARA DE ALMEIDA CAVALCANTE |
1% |
04/06/2023 |
31/05/2027 |
2301872 |
VALQUIMAR CLETO SOARES |
1% |
20/06/2023 |
19/06/2027 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 117, de 03.07.2023, p. 14-15.
(Referente à concessão de 1% de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento ao servidor Thiago Marques Fonseca, foram ratificadas as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação - Vide Portaria n. 752/2023)
