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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 632, DE 29 DE JUNHO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014; considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

D A T A INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM DE EFEITO

 

2301693

CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

 

1%

 

13/06/2023

 

03/05/2027

2301782

DANIELLE DINIZ FIORIO

1%

13/06/2023

23/01/2027

2302079

FABIANO SANTOS DA SILVA

1%

07/06/2023

06/06/2027

2301791

FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

1%

08/06/2023

07/06/2027

2301842

GRACILENE LIMA CAVALCANTE

1¢

29/06/2023

28/06/2027

2302035

JAMILLE DIB BOTTON

1%

26/06/2023

14/01/2026

 

2301844

JOÃO                CARLOS DRESSLER PONTILHÃO

 

1%

 

01/04/2023

 

30/03/2027

2301752

LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

1%

28/06/2023

16/06/2027

2301735

MARIA NAILCE RODRIGUES FREIRE

1%

19/06/2023

18/06/2027

 

2301637

MARIENE                    SOARES PESSOA LINHARES

 

1%

 

08/06/2023

 

07/06/2027

2301828

MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA DIAS

1%

27/06/2023

20/05/2027

 

2301762

RUTH                 BENZECRY CARNEIRO ELLERES DE SOUSA

 

1%

 

07/06/2023

 

06/06/2027

2301999

SARAH DO AMARAL PEREIRA

1%

17/06/2023

16/06/2027

2302042

THIAGO MARQUES FONSECA

1%

09/06/2023

04/02/2026

2302042

THIAGO MARQUES FONSECA

1%

09/06/2023

08/02/2027

 

2301892

VALCIMARA         DE                               ALMEIDA CAVALCANTE

 

1%

 

04/06/2023

 

31/05/2027

2301872

VALQUIMAR CLETO SOARES

1%

20/06/2023

19/06/2027

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 117, de 03.07.2023, p. 14-15.

(Referente à concessão de 1% de Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento ao servidor Thiago Marques Fonseca, foram ratificadas as alterações efetivadas nos registros: "Data início" e "Data fim", no Módulo de Capacitação - Vide Portaria n. 752/2023)