Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Dispensa, a contar de 01.02.2023, o servidor Jair Da Silva Feitoza, Técnico de Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM, requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Estatística /AGG, nível FC-02.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997; Considerando o PAD 000812/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.02.2023, o servidor JAIR DA SILVA FEITOZA, Técnico de Nível Superior da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR/AM, requisitado para este Regional, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Estatística /AGG, nível FC-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n°17, de 30.01.2023, p.4-5.
