PORTARIA Nº 655, DE 4 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 03.07 a 17.07.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006525-04.2023.6.04.0056

I - Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 03.07 a 07.07.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006525-04.2023.6.04.0056 (redação dada pela Portaria n. 694/2023)

II - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 03.07 a 13.07.2023
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006592-98.2023.6.04.0013

III - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 17.07 a 21.07.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006544-09.2023.6.04.0024

III - Substituto: LIDIANY PAZ DE SOUSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 17.07 a 21.07.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006544-09.2023.6.04.0024 (redação dada pela Portaria n. 694/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM