Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 658, DE 5 DE JULHO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da referida ZE, no período de 10 a 14.07.2023.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006623-60.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JACINTA SILVA DOS SANTOS, titular da referida ZE, no período de 10 a 14.07.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 122, de 11.07.2023, p. 4-5.
