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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 661, DE 5 DE JULHO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Michael Matos de Araújo, titular da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Clarissa Ribeiro Lino, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 11 a 15.09.2023, de 18 a 22.09.2023 e de 25 a 29.09.2023.

(Tornada sem efeito pela Portaria nº 781/2023)

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006646-06.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, titular da 12ª Zona Eleitoral - Lábrea/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Canutama/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial CLARISSA RIBEIRO LINO, titular da referida Zona Eleitoral, nos períodos de 11 a 15.09.2023, de 18 a 22.09.2023 e de 25 a 29.09.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 122, de 11.07.2023, p. 6.

(Tornada sem efeito - Vide Portaria nº 781/2023)