Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 671, DE 6 DE JULHO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia Oliveira, titular da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 24.11.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006727-52.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial PEDRO ÉSIO CORREIA OLIVEIRA, titular da 67ª Zona Eleitoral - Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 16ª Zona Eleitoral - Manicoré/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 21 a 24.11.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 123, de 12.07.2023, p. 3.
