Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 672, DE 6 DE JULHO DE 2023
Designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rafael da Rocha Lima, ora respondendo pela referida ZE nos termos da Portaria TRE/AM 297/2023, no período de 13 a 21.07.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006746-58.2023.6.04.0000
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial MANOEL ÁTILA ARARIPE AUTRAN NUNES, titular da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 30ª ZE - Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante o afastamento do MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial RAFAEL DA ROCHA LIMA, ora respondendo pela referida ZE nos termos da Portaria TRE/AM 297/2023, no período de 13 a 21.07.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 123, de 12.07.2023, p. 3-4.
