PORTARIA Nº 694, DE 13 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus
Período (s): 14.07 a 17.07.2023
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: SEI nº 0006909-24.2023.6.04.0037

II - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período (s): 03.07 a 04.07.2023
Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006782-44.2023.6.04.0051

III - Substituto: CARLOS FRANKIN DOS SANTOS BRAGA
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/Careiro
Período (s): 27.07 a 17.08.2023
Titular: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS
Ato de indicação: SEI nº 0006661-03.2023.6.04.0023

IV - Substituto: IGOR BRASILICO
Unidade: Cartório Eleitoral da 3ª ZE/Itacoatiara
Período (s): 03.07 a 21.07.2023
Titular: DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006724-88.2023.6.04.0003

V - Substituto: LUIZ CARLOS NASCIMENTO LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 10.07 a 17.07.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006975-44.2023.6.04.0056

VI - Substituto: MONICA AYRES EDWARDS
Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus
Período (s): 10.07 a 17.07.2023
Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM
Ato de indicação: SEI nº 0006730-06.2023.6.04.0065

VII - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 10.07 a 28.07.2023
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0006651-12.2023.6.04.0070

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 655/2023, para:

Onde se lê:

"I - Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 03.07 a 17.07.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006525-04.2023.6.04.0056"

Leia-se:

"I - Substituto: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período (s): 03.07 a 07.07.2023
Titular: ALBERT DA SILVA PEIXOTO
Ato de indicação: SEI nº 0006525-04.2023.6.04.0056"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 655/2023, para:

Onde se lê:

"III - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 17.07 a 21.07.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006544-09.2023.6.04.0024"

Leia-se:

"III - Substituto: LIDIANY PAZ DE SOUSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga
Período (s): 17.07 a 21.07.2023
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0006544-09.2023.6.04.0024"

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM