Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 700, DE 14 DE JULHO DE 2023
Designa o servidor requisitado Amarildo Gomes Barbosa, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade no Ensino do Amazonas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 30ª ZE-Santa Isabel do Rio Negro/AM, nível FC-01.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0007055-86.2023.6.04.0030,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, o servidor requisitado AMARILDO GOMES BARBOSA, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade no Ensino do Amazonas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 30ª ZE-Santa Isabel do Rio Negro/AM, nível FC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 128, de 19.07.2023, p. 3.
