PORTARIA Nº 704, DE 17 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado
Nível: FC-6
Período (s): 10.07 a 21.07.2023
Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0006970-93.2023.6.04.0000

II - Substituto: BREITNER DE BRITO GORDINHO
Função/Cargo a substituir: Assessor de Governança e Gestão
Nível: CJ-1
Período (s): 03.07 a 12.07.2023
Titular: ADRIANO BEZERRA CORREA
Ato de indicação: SEI Nº 0006738-81.2023.6.04.0000

III - Substituto: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Nível: CJ-1
Período (s): 06.07 a 07.07.2023 e 20.07 a 21.07.2023
Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA
Ato de indicação: SEI Nº 0006997-76.2023.6.04.0000

IV - Substituto: CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Cadastro e Sistemas Eleitorais
Nível: FC-6
Período (s): 12.06 a 23.06.2023 e 26.06 a 08.07.2023
Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

V - Substituto: DESIDERIO REIS DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio
Nível: FC-6
Período (s): 26.06 a 10.07.2023
Titular: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0006936-21.2023.6.04.0000

VI - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Segurança de Informação
Nível: CJ-1
Período (s): 10.06 a 15.06.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

VII - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia
Nível: CJ-2
Período (s): 05.07 a 14.07.2023
Titular: MAYARA SANTOS SANTOS
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento
Nível: FC-6
Período (s): 21.06 a 22.06.2023
Titular: FABIO DA SILVA VIEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006884-25.2023.6.04.0000

IX - Substituto: EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Redes e Telecomunicação
Nível: FC-6
Período (s): 03.07 a 12.07.2023
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

X - Substituto: GERMAINE MARTINS DE SOUZA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Planejamento e Logística
Nível: FC-6
Período (s): 27.06 a 29.06.2023
Titular: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

XI - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Suporte Operacional
Nível: FC-6
Período (s): 03.07 a 14.07.2023
Titular: LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

XII - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Corregedoria
Nível: CJ-1
Período (s): 21.07.2023 e 24.07 a 01.08.2023
Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0006999-46.2023.6.04.0000

XIII - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 12.07 a 13.07.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0007050-57.2023.6.04.0000

XIV - Substituto: JOSE WANDERLEY DE OLIVEIRA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção do Voto Informatizado
Nível: FC-6
Período (s): 10.07 a 14.07.2023
Titular: HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006845-28.2023.6.04.0000

XV - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 1
Nível: FC-6
Período (s): 14.07.2023 e 31.07 a 05.08.2023.
Titular: ROBERTA TORRES DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0007069-63.2023.6.04.0000

XVI - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenador Médico e Social
Nível: CJ-2
Período (s): 31.05.2023 e 05.06.2023
Titular: GIOVANNA LIMA BARANDA HORTENCIO
Ato de indicação: SEI Nº 0007012-45.2023.6.04.0000

XVII - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Nível: FC-6
Período (s): 06.07 a 28.07.2023 e 31.07.2023
Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0006835-81.2023.6.04.0000

XVIII - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 10.07 a 13.07.2023 e 17.07 a 19.07.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0006501-47.2023.6.04.0000

XIX - Substituto: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Auditoria Interna
Nível: CJ-1
Período (s): 11.07 a 15.07.2023
Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0006681-63.2023.6.04.0000

XX - Substituto: RANIERE CORDEIRO MARTINS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Serviços Prediais
Nível: FC-6
Período (s): 17.07 a 04.08.2023
Titular: JOSE OCICLEIO DE MELO
Ato de indicação: SEI Nº 0007062-71.2023.6.04.0000

XXI - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria Administrativa
Nível: FC-6
Período (s): 11.07 a 15.07.2023
Titular: WILLIAM GUIMARAES BENTES
Ato de indicação: SEI Nº 0006681-63.2023.6.04.0000

XXII - Substituto: SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias
Nível: FC-6
Período (s): 03.07.2023 e 13.07 a 14.07.2023
Titular: RINALDO PAES GUIMARAES
Ato de indicação: SEI Nº 0006879-03.2023.6.04.0000

XXIII - Substituto: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência
Nível: CJ-3
Período (s): 18.06 a 26.06.2023
Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0005733-24.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 460/2023, para:

Onde se lê:

"VIII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 03.04 a 01.05.2023 e 05.05 a 02.07.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0003995-98.2023.6.04.0000 / 0003869-48.2023.6.04.0000"

Leia-se:

VIII - Substituto: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período (s): 03.04 a 01.05.2023; 05.05 a 26.06.2023 e 30.06 a 01.07.2023
Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE
Ato de indicação: SEI Nº 0003995-98.2023.6.04.0000 / 0003869-48.2023.6.04.0000 / 0006738-
81.2023.6.04.0000

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 589/2023, para:

Onde se lê:

"III - Substituto: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 29.06 a 30.06.2023 e 10.07 a 29.07.2023
Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA
Ato de indicação: SEI Nº 0005924-69.2023.6.04.0000"

Leia-se:

III - Substituto: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas
Nível: CJ-1
Período (s): 29.06 a 30.06.2023 e 10.07 a 19.07.2023
Titular: MARCIA REGINA MOLDES FRANCA
Ato de indicação: SEI Nº 0005924-69.2023.6.04.0000

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM