Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 715, DE 21 DE JULHO DE 2023
Nomeia Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 2, de 14 de junho de 2021, bem como o Processo Eletrônico SEI nº 0006583-55.2023.6.04.0040,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada Junta Médica Oficial, que terá por atribuição a realização de perícia médica periódica em servidor(a) deste Tribunal, conforme Processo em epígrafe.
Parágrafo Único. Designar os (as) seguintes médicos (as) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:
I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta); e
II - Dra. Palloma Lima da Silva - CRM/AM 8061.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TRE/AM nº 702, de 17 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 131, de 25.07.2023, p. 4-5.