Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 728, DE 25 DE JULHO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da referida ZE, no período de 07 a 16.09.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº0007518-21.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª ZE - Iranduba/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS titular da referida ZE, no período de 07 a 16.09.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 135, de 31.07.2023, p. 3.
