PORTARIA Nº 729, DE 25 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007519-06.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, titular da 15ª ZE - Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, titular da referida ZE, nos dias 20.09.2023 a 13.10.2023.

Designar o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, titular da 27ª ZE - Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 35ª ZE - Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, titular da referida ZE, nos dias 20.09.2023 a 13.10.2023. (Redação dada pela Portaria TRE/AM n. 774/2023)

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM