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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 748, DE 31 DE JULHO DE 2023

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela indicada.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014;

Considerando os termos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento às servidoras e aos servidores relacionadas e relacionados conforme tabela abaixo:

 

MATRÍCULA

 

SERVIDOR/SERVIDORA

 

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

 

DATA FIM DE EFEITO

2301996

ADALBERCIA FREIRE BARROS

1%

02/06/2023

01/06/2027

2301643

ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

1%

17/07/2023

28/06/2027

2302025

ALINE SAID PESSOA DO O SILVA

1%

03/07/2023

02/06/2027

2301731

ANA CELIA GARRIDO

1%

21/07/2023

20/07/2027

 

2301673

CARLA         REGINA      DAS        NEVES MONTEMURRO LEAL

 

1%

 

23/07/2023

 

07/06/2027

 

2301848

CELSO            SATOSHI        FERREIRA YAMAGUCHI

 

1%

 

26/07/2023

 

18/04/2027

2301743

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

1%

21/07/2023

20/07/2027

2301782

DANIELLE DINIZ FIORIO

1%

31/07/2023

30/05/2027

 

2301868

FRANCISCO         CESAR        DA       SILVA PEREIRA

 

1%

 

20/07/2023

 

19/07/2027

 

2301868

FRANCISCO         CESAR        DA       SILVA PEREIRA

 

1%

 

24/07/2023

 

23/07/2027

2301645

FREDSON LIMA CAVALCANTE

1%

24/07/2023

09/06/2027

2301816

HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

1%

15/06/2023

14/06/2027

2301816

HUGO CESAR LINDOLFO GOMES

1%

25/07/2023

24/07/2027

2302058

IGOR DE ALMEIDA CRUZ VERAS

1%

18/04/2023

17/04/2027

2301890

JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA

1%

18/07/2023

23/06/2027

2302009

LEANDRO VALENTE DE LIMA

1%

19/07/2023

23/06/2027

2301631

LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

1%

13/07/2023

27/06/2027

2301742

MARCELO DOS SANTOS REGO

1%

06/07/2023

23/01/2027

2301862

MARCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

1%

19/07/2023

26/05/2027

2301885

MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA

1%

08/07/2023

07/07/2027

2301637

MARIENE SOARES PESSOA LINHARES

1%

29/06/2023

28/06/2027

2301905

MICHAEL DE SOUZA CRUZ

1%

07/07/2023

06/07/2026

 

2301857

OSMARINO RODRIGUES VALCACIO JUNIOR

 

1%

 

27/06/2023

 

26/06/2027

2301832

ROBERTA TORRES DIAS

1%

24/07/2023

10/03/2027

2301779

ROSINELE SARAIVA SOARES

1%

08/07/2023

12/04/2026

2302073

SABRIANE GUEDES DA SILVA

1%

31/07/2023

31/05/2027

2301609

SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO

1%

20/07/2023

21/06/2027

 

2301912

VALDSON       ANDRE       DE      OLIVEIRA RIBEIRO

 

1%

 

28/07/2023

 

12/01/2027

2301717

WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

1%

24/07/2023

01/05/2027

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidora e servidor pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-base indicadas no art. 1º para cada servidora e servidor, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM
Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 139, de 04.08.2023, p. 3-5.