Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 754, DE 31 DE JULHO DE 2023
Designa a servidora Elizeni Ferreira Mota, lotada na 69ª Zona Eleitoral - Itamarari, para responder, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023, pelo Posto de Atendimento de Ipixuna da 45ª ZE, na Função Coordenador de Posto, nível FC-1, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inácio de Souza.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012, com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o SEI Nº 0006202-32.2023.6.04.0045,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELIZENI FERREIRA MOTA, lotada na 69ª Zona Eleitoral - Itamarari, para responder, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023, pelo Posto de Atendimento de Ipixuna da 45ª ZE, na Função Coordenador de Posto, nível FC-1, em substituição ao servidor Jarisson Alexandre Inácio de Souza.
Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria na 45ª ZE - Posto de Atendimento Ipixuna/AM, no período de 14/08/2023 a 29/08/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 138, de 03.08.2023, p. 3.
