Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 759, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Emmanuel Ormond de Souza, titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roger Luiz Paz de Almeida, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 11.09.2023 a 11.10.2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 832/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007803-14.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, titular da 44ª Zona Eleitoral - Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Final ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, que ora responde pela referida Zona Eleitoral, no período de 11.09.2023 a 11.10.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 139, de 04.08.2023, p. 2-3.
