PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 30.01 à 17.02.2023; 23.02 à 01.03.2023

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 001156/2023

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus

Período (s): 30.01 a 08.02.2023 e 13.02 a 27.02.2023

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 001069/2023

III - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari

Período (s): 30.01 a 03.02.2023

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 001273/2023

IV - Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru

Período (s): 18.01 a 20.01.2023

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 000776/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM