Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 803, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Designa, a contar de 10.08.2023, Rainier da Silva Carvalho, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Tabatinga, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE /Tabatinga, nível FC-01, lotando-o na referida zona eleitoral.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n.º 0008340-10.2023.6.04.0000,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 10.08.2023, RAINIER DA SILVA CARVALHO, servidor cedido da Prefeitura Municipal de Tabatinga, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 36ª ZE /Tabatinga, nível FC-01, lotando-o na referida zona eleitoral.
§1º Na condição de interino, a contar de 10.08.2023 até a data de publicação do presente ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 147, de 17.08.2023, p. 8.
