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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 806, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensa, a contar de 01.09.2023, a servidora Marta Bittencourt Vieira, matrícula nº 2301796, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-03, e designa, para exercer essa Função Comissionada, a servidora Elisbete Araújo da Silva, matrícula nº 2301867, Analista Judiciário.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0008384-29.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a contar de 01.09.2023, a servidora MARTA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula nº 2301796, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-03.

Art. 2º DISPENSAR a contar de 01.09.2023, a servidora ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 2301796, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível FC-02.

Art. 3º DESIGNAR a contar de 01.09.2023, a servidora ELISBETE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 2301867, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente III do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, nível FC-03, lotando-a na referida unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 148, de 18.08.2023, p. 2.