PORTARIA Nº 823, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMANDA SALES DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Núcleo de Administração do Fórum
Nível: FC-5
Período (s): 07.08 a 10.08.2023 e 21.08 a 25.08.2023
Titular: RAILSON LEITE BRASIL
Ato de indicação: SEI Nº 0008061-24.2023.6.04.0000 / 0008493-43.2023.6.04.0000

II - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-6
Período (s): 07.08 a 11.08.2023; 14.08.2023 e 21.08 a 25.08.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0008123-64.2023.6.04.0000 / 0008302-95.2023.6.04.0000

III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 07.12.2023 e 11.12 a 19.12.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000

III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023; 08.01 a 28.01.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000
(Redação do inciso III dada pela Portaria n. 998/2023)

III - Substituto: CASSIA TRINDADE BACKSMANN
Função/Cargo a substituir: Chefe de Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 11.12 a 19.12.2023; 08.01 a 14.01.2024 e 18.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000 / 0000562-52.2024.6.04.0000
(Redação do inciso III dada pela novo texto da Portaria n. 998/2023 alterado pela Portaria n. 42/2024)

IV - Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 14.08 a 24.08.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0008262-16.2023.6.04.0000

V - Substituto: HUGUETTE SAUNDERS FERNANDES SANTOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 07.08 a 11.08.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0008123-64.2023.6.04.0000

VI - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e Editais
Nível: FC-6
Período (s): 24.07 a 07.08.2023
Titular: SUELEN FARIAS PINTO DA SILVEIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0007814-43.2023.6.04.0000

VII - Substituto: JOSE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-2
Período (s): 10.08.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0008270-90.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período (s): 21.08 a 25.08.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0008302-95.2023.6.04.0000

IX - Substituto: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos e Deveres
Nível: FC-6
Período (s): 03.08 a 04.08.2023
Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA
Ato de indicação: SEI Nº 0008075-08.2023.6.04.0000

X - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000

X - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 08.01 a 28.01.2024
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000 / 0009454-81.2023.6.04.0000 (Redação do inciso dada pela Portaria n. 902/2023)

X - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período (s): 21.11 a 07.12.2023
Titular: PEDRO COVAS LEITE
Ato de indicação: SEI Nº 0006107-40.2023.6.04.0000
(Redação do inciso X dada pela Portaria n. 998/2023)

XI - Substituto: RICARDO WILLIAM CASTRO COSTA
Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete de Polícia Judicial
Nível: FC-5
Período (s): 06.08 a 25.08.2023 e 28.08 a 05.09.2023
Titular: MISONEY BASTOS DA SILVA
Ato de indicação: SEI Nº 0008070-83.2023.6.04.0000 / 0008525-48.2023.6.04.0000

XII - Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças
Nível: CJ-2
Período (s): 1º.09.2023; 04.09.2023; 06.09.2023; 08.09.2023 e 11.09 a 13.09.2023
Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Ato de indicação: SEI Nº 0008172-08.2023.6.04.0000

Art. 2ª ALTERAR o disposto nos incisos VI e VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 769/2023, para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 31.07 a 09.08.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0007590-08.2023.6.04.0000"

Leia-se:

VI - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-6
Período (s): 31.07 a 06.08.2023 e 08.08 a 09.08.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0008089-89.2023.6.04.0000 / 0008053-47.2023.6.04.0000

Onde se lê:

"VIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 29.07 a 1º.09.2023
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0007850-85.2023.6.04.0000"

Leia-se:

VIII - Substituto: SEVERA ROMANA DA SILVA SAMPAIO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão
Nível: FC-6
Período (s): 29.07 a 15.08.2023 e 19.08 a 1º.09.2023
Titular: PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA
Ato de indicação: SEI Nº 0007850-85.2023.6.04.0000 / 0008053-47.2023.6.04.0000

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM