PORTARIA Nº 824, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período (s): 17.08 a 18.08.2023; 21.08 a 25.08.2023; 28.08 a 30.08.2023
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: SEI nº 0008414-25.2023.6.04.0013

II - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 38ª ZE/Tapauá
Período (s): 21.08 a 25.08.2023; 28.08 a 01.09.2023; 11.09 a 15.09.2023; 18.09 a 22.09.2023
Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI nº 0008350-37.2023.6.04.0038

III - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período (s): 07.07 e 10.07.2023; 01.08 à 20.08.2023
Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007866-10.2023.6.04.0042

IV - Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará
Período (s): 21.08 a 30.08.2023
Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER
Ato de indicação: SEI nº 0007734-95.2023.6.04.0027

V - Substituto: MAURYANE BRAGA DE OLIVEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 02.08 a 14.08.2023
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007541-54.2023.6.04.0068

VI - Substituto: SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 15.08 a 27.08.2023
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0007541-54.2023.6.04.0068

VI - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus
Período (s): 14.08 a 28.08.2023
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: SEI nº 0008457-82.2023.6.04.0070

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM