PORTARIA Nº 835, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0008773-14.2023.6.04.0000, 0008499-50.2023.6.04.0000 e 0008386-96.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a contar de 01.09.2023:

I - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, matrícula nº 2301761, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível FC-06.

II - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2301949, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível FC-04.

III - LEANDRO VALENTE DE LIMA, matrícula nº 2302009, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2.

IV - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 2301826, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2.

V - BRUNO SANTOS MONTENEGRO, matrícula 2302032, Analista Judiciário- Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral, nível FC-3.

Art. 2º DESIGNAR a contar de 01.09.2023:

I - MARCOS ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 2301949, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria - ASCRE/CRE, nível FC-06, lotando-o na referida unidade.

II - LEANDRO VALENTE DE LIMA, matrícula nº 2302009, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Apoio ao Pleno, SPLEN/ CAJUR/ SJD, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

III - MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 2301826, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento I - SEPROC 1/CPRO/SJD, nível FC-2, lotando-o na referida unidade.

IV - BRUNO CASTRO VAZ, matrícula 2301814, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2/CPRO/SJD, nível FC-2, lotando-o na referida unidade.

V - BRUNO SANTOS MONTENEGRO, matrícula 2302032, Analista Judiciário- Área Judiciária para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível FC-04, lotando-o na referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM