Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Designa o servidor Eduardo Alves Carlos, para compor, como representante da Coordenadoria Médica e Social - COMED, a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do TRE/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 778, de 4/8 /2023, e dispensa o servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza da Comissão Multidisciplinar.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 425, de 8 de outubro de 2021, na Portaria TRE/AM nº 688, de 20 de julho de 2023, e ainda na Portaria TRE/AM nº 778, de 4 de agosto de 2023, que constituiu Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do TRE/AM, constantes no Processo Eletrônico - SEI nº 0006793-32.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor Eduardo Alves Carlos, para compor, como representante da Coordenadoria Médica e Social - COMED, a Comissão Multidisciplinar de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito do TRE/AM, constituída por meio da Portaria TRE/AM nº 778, de 4/8 /2023.
Art. 2º. Fica dispensado o servidor Márcio de Tomaz de Salignac e Souza da Comissão Multidisciplinar referida no artigo anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 158, de 01.09.2023, p. 3-4.
