Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 873, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Danny Rodrigues Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial David Nicollas Vieira Lins, titular da referida ZE, no período de 11 a 25/09/2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0001147-41.2023.6.04.0000
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DANNY RODRIGUES MORAES, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, pelo Juízo da 45ª ZE - Guajará/AM, durante as férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, titular da referida ZE, no período de 11 a 25/09/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 162, de 12.09.2023, p. 4.
