Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 874, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da referida ZE, no período de 26 a 30/09/2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 898/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007515-66.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Designar a MM. Juíza de Direito de Entrância Final CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da referida ZE, no período de 26 a 30/09/2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 162, de 12.09.2023, p. 3.
