Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 876, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante a férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Felipe Nogueira Cadengue de Lucena, titular da referida ZE, no período de 18 a 29.09.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008860-67.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 22ª ZE - São Paulo de Olivença/Amaturá/AM, durante a férias regulamentares do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, titular da referida ZE, no período de 18 a 29.09.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 162, de 12.09.2023, p. 5.
