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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 880, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Marco Aurelio Plazzi Palis, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Scarlet Braga Barbosa Viana, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11 /2023.

(Cessados os efeitos, a partir de 10/10/2023, pela Portaria TRE/AM n. 964/2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008275-15.2023.6.04.0000

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial MARCO AURELIO PLAZZI PALIS, titular do 1ª Juizado Especial Civil e Criminal de Manacapuru/AM, para responder, pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, titular da referida Zona Eleitoral, nos dias 12, 18 a 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 10 e 31/10/2023 e 01, 14 e 28/11 /2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 163, de 13.09.2023, p. 2-3.

(Cessados os efeitos, a partir de 10/10/2023 - Vide Portaria n. 964/2023)