PORTARIA Nº 893, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ADNO CASTRO DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período (s): 18.09 a 22.09.2023
Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0009181-73.2023.6.04.0042

II - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA
Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Santa Izabel do Rio Negro
Período (s): 21.09 a 30.09.2023
Titular: EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO
Ato de indicação: SEI nº 0009483-41.2023.6.04.0030

III - Substituto: BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Manaus
Período (s): 08.09 a 06.10.2023
Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS
Ato de indicação: SEI nº 0009567-21.2023.6.04.0037

IV - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Ayrão
Período (s): 12.09.2023 a 10.11.2023; 16.11.2023 a 15.12.2023
Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES
Ato de indicação: SEI nº 0009196-66.2023.6.04.0034

V - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA
Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/Tefé
Período (s): 04.09 a 03.10.2023
Titular: ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR
Ato de indicação: SEI nº 0009508-20.2023.6.04.0009

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM