PORTARIA Nº 898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0007515-66.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TRE/AM nº 726, 25 de julho de 2023, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da referida ZE, no período de 11 a 25.09.2023.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TRE/AM nº 874, 04 de setembro de 2023, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da referida ZE, no período de 26 a 30/09/2023.

Art. 3º Fica designado a MM. Juíza de Direito de Entrância Final CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, titular da 70ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 68ª ZE - Manaus/Rio Preto da Eva/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Final VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, titular da referida ZE, no período de 16 a 30/11/2023. (Artigo 3º tornado sem efeito pela Portaria n. 1.059/2023)

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM