PORTARIA Nº 911, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM nº 09, de 16.08.2010 e alterações, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e ainda as indicações constantes do Processo Administrativo Digital - SEI n. 0009431-38.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, para concessão de láureas a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Parágrafo Único. A composição da comissão mencionada no caput dar-se-á pelos membros da Corte Eleitoral infranominados, sob a Presidência do primeiro:

I - Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS (Presidente da Corte);
II - Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS (Vice-Presidente da Corte e Corregedora Regional Eleitoral);
III - Juiz Eleitoral VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES (Membro do Pleno);

Art. 2º Fica designada a servidora Kétulle Cristine Mota de Albuquerque, Assessora Juridica da Presidência, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM