PORTARIA Nº 914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0009845-36.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02.

Art. 2º DESIGNAR:

I - ANDRÉ LUÍS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

II - WALBER SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 2302041, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM