Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Dispensa o servidor André Luís Dias de Oliveira, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02, e designa Walber Sousa Oliveira, matrícula nº 2302041, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer essa mesma função, ao mesmo tempo em que designa André Luís Dias de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-02.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0009845-36.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02.
Art. 2º DESIGNAR:
I - ANDRÉ LUÍS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 2301902, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da Seção de Redes e Telecomunicação - SERET/COINF/STI, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.
II - WALBER SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 2302041, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Presidência - GABPRES/PRES, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 172, de 26.09.2023, p. 4.
