PORTARIA Nº 919, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati
Período (s): 07.12 a 08.12.2023; 11.12 a 19.12.2023; 08.01.2024
Titular: CAMILA CALIXTO CORREA
Ato de indicação: SEI nº 0009681-58.2023.6.04.0069

II - Substituto: ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Manaus
Período (s): 18.09 a 14.10.2023
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: SEI nº 0009595-90.2023.6.04.0068

III - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES
Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus
Período (s): 15.09 a 22.09.2023
Titular: THIAGO MARQUES FONSECA
Ato de indicação: SEI nº 0009737-24.2023.6.04.0059

IV - Substituto: WANDERSON DA CONCEICAO GUERRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira
Período (s): 18.09 a 22.09; 25.09 a 29.09; 02.10 a 03.10; 30.10 a 31.10; 06.11 a 10.11; 13.11 a
14.11; 16.11 a 17.11; 21.11 a 24.11; 27.11 a 01.12; 03.12 a 19.12.2023
Titular: JOSE RENATO FRAZAO CRESPO
Ato de indicação: SEI nº 0009616-19.2023.6.04.0019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM