Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 924, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, Desidério Reis da Silva, matrícula nº 2.301.625, Técnico Judiciário - área administrativa, atualmente lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, para o cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022 e finalmente o Processo Eletrônico SEI nº 0009895-62.2023.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a remoção ex officio do servidor do quadro permanente deste Regional, DESIDÉRIO REIS DA SILVA, matrícula nº 2.301.625, Técnico Judiciário - área administrativa, atualmente lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/CAPAT/SAO, para o cartório da 41ª Zona Eleitoral/Jutaí-AM, lotando-o na respectiva unidade, até ulterior deliberação.
Parágrafo único. ao servidor será concedido o prazo de 5 (cinco) dias para o trânsito, devendo se apresentar na unidade de destino no dia 4 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 176, de 03.10.2023, p. 2-3.
