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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 932, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Luiziana Teles Feitosa Anacleto, titular da referida ZE, nos períodos de 02 a 06.10, 09 a 11.10, 16 e 17.10.2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008858-97.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial JACINTA SILVA DOS SANTOS, titular da 42ª ZE - Atalaia do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo juízo da 20ª ZE - Benjamin Constant/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, titular da referida ZE, nos períodos de 02 a 06.10, 09 a 11.10, 16 e 17.10.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 177, de 04.10.2023, p. 2.