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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 935, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.10.2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 32, de 19 de setembro de 2022, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0008823-40.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica Designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial ALEX JESUS DE SOUZA, titular da 48ª Zona Eleitoral - Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral - Maraã/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, titular da referida ZE, no período de 02 a 06.10.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 176, de 03.10.2023, p. 3.