PORTARIA Nº 942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, considerando o SEI n. 0009971-86.2023.6.04.0000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11.10.2023:

I - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, matrícula 2301917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral, EJE, nível FC-06.
II - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, matrícula 2302002, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, ASJUR/DG, nível FC-04.
III - JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, matrícula 2302060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, GABSAO/SAO, nível FC-02.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 11.10.2023:

I - ANDRETTI JOSÉ BARBOSA LIMA, matrícula 2301917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, GABSAO/SAO, nível FC-02, lotando-o na referida unidade.
II - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, matrícula 2302002, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a Função Comissionada de Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC- 06, lotando-a na referida unidade.
III - JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, matrícula 2302060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, ASJUR/DG, nível FC-04, lotando-o na referida unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM