PORTARIA Nº 950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Portaria TRE/AM nº 655/2022, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 1º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento - SEPROC1
Nível: FC-06
Período (s): 02.10.2023
Titular: ROBERTA TORRES DIAS
Ato de indicação: SEI Nº 0010328-66.2023.6.04.0000

II - Substituto: CÁSSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar
Nível: FC-06
Período (s): 04 a 07.10.2023
Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Ato de indicação: SEI Nº 0010280-10.2023.6.04.0000

III - Substituto: EDILENE SANTOS DE RESENDE
Função/Cargo a substituir: Chefe do Núcleo de Apoio às Zonas Eleitorais
Nível: FC-06
Período (s): 16 a 20.10.2023
Titular: HERNAN BATALHA GONCALES
Ato de indicação: SEI Nº 0010280-10.2023.6.04.0000

IV - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES
Função/Cargo a substituir: Assessor do Núcleo de Segurança da Informação
Nível: CJ-01
Período (s): 20.08 a 24.08.2023; 25.09 a 02.10.2023; 03.10 a 06.10.2023
Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Ato de indicação: SEI Nº 0010175-33.2023.6.04.0000

V - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Coordenadora de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-02
Período (s): 04 a 07.10.2023
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: SEI Nº 0010280-10.2023.6.04.0000

VI - Substituto: INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-02
Período (s): 04 a 18.10.2023
Titular: MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA
Ato de indicação: SEI Nº 0010255-94.2023.6.04.0000

VII - Substituto: JANDER ASSIS VALENTE
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-06
Período (s): 02.10 a 11.10.2023
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: SEI Nº 0010230-81.2023.6.04.0000

VIII - Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Aquisições e Patrimônio
Nível: CJ-02
Período (s): 02.10.2023 a 11.10.2023
Titular: TAINA DA SILVA BORGES
Ato de indicação: SEI Nº 0010351-12.2023.6.04.0000

IX - Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de de Inspeções e Correições
Nível: FC-06
Período (s): 04 a 07.10.2023; 09 a 11.10.2023; 25 a 27.10.2023; 30 a 31.10.2023
Titular: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS
Ato de indicação: SEI Nº 0010280-10.2023.6.04.0000

X - Substituto: MICHAEL DE SOUZA CRUZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Banco de Dados
Nível: FC-06
Período (s): 03.10 a 06.10.2023
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0010230-81.2023.6.04.0000

XI - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 21.9 a 11.10; 16.10 a 20.10; 25.10 a 27.10; 30.10 a 31.10; 06.11 a 14.11; 16.11 a 17.11; 30.11 a 01.12.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010328-66.2023.6.04.0000

XI - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência
Nível: FC-06
Período (s): 21.9 a 11.10.2023; 16.10 a 20.10.2023; 25.10 a 27.10.2023; 30.10 a 31.10.2023; 06.11 a 14.11.2023 e 16.11 a 17.11.2023
Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO
Ato de indicação: SEI Nº 0010328-66.2023.6.04.0000 / 0012207-11.2023.6.04.0000
(Redação do inciso XI dada pela Portaria n. 1.068/2023)

XII - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-03
Período (s): 03.10 a 06.10.2023
Titular: IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR
Ato de indicação: SEI Nº 0010284-47.2023.6.04.0000

Art. 2ª TORNAR SEM EFEITO o inciso XII, art. 1º da Portaria nº 928, de 27 de setembro de 2023.

Art. 3ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA
Diretora-Geral do TRE/AM