Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 966, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0006000-93.2023.6.04.0000.

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, pelo Juízo da 36ª ZE - Tabatinga/AM, durante o afastamento do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial EDSON ROSAS NETO, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.

(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 185, de 18.10.2023, p. 4-5.