Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 967, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Onildo Santana de Brito, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final Ana Lorena Teixeira Gazzineo, titular da referida ZE, no período de 16 a 20.10.2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI nº 0005393-80.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final ONILDO SANTANA DE BRITO, titular da 62ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª ZE - Manaus/AM, durante as folgas compensatórias da MM. Juíza de Direito de Entrância Final ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, titular da referida ZE, no período de 16 a 20.10.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 185, de 18.10.2023, p. 5.
