Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Samuel Pereira Profirio, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 992/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Regimento Interno do TRE/AM, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, considerando o SEI n 0003429-52.2023.6.04.0000.
RESOLVE:
Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Final SAMUEL PEREIRA PROFIRIO, titular da 2º Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo da 16ª ZE - Manicoré/AM, durante as férias regulamentares da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial NAIA MOREIRA YAMAMURA, titular da referida ZE, nos dias 16.10.2023 a 20.10.2023.
(Assinatura Eletrônica)
Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 185, de 18.10.2023, p. 5-6.
